Saturday, November 20, 2004
FAP
Hermínio Loureiro suspendeu o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Andebol e, quanto a mim esteve mal. Para quem não sabe, o estatuto de utilidade Pública Desportiva está definido na Lei de Bases do Sistema Desportivo como “o instrumento por que é atribuída a uma federação desportiva a competência para o exercício, dentro do respectivo âmbito, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública”. A suspensão deste estatuto refere-se então ao período em que a Federação de Andebol de Portugal vai deixar de receber as receitas governamentais, no entanto, assim que levantarem a suspensão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, receberá todas as verbas a que tinha direito durante a suspensão, ou seja, corre-se o risco de no futuro Luís Santos continuar a ser presidente da FAP e continuar a fazer os tiros no pé que tem feito ao longo dos últimos anos. Para mim, Hermínio Loureiro, face aos anos de arrasto do Andebol português deveria tomar a decisão de cancelar a UPD, assim quando fosse dada novamente, não teria direito a verbas em atraso e isso sim seria um bom sinal para obrigar a mudanças. A suspensão, em comparação, não passa de um até já. É um convite a uma resolução frágil para rapidamente terem acesso a dinheiro público, voltando em breve o mesmo problema, que recordo já dura e continua a ter contornos cada vez mais complexos, desde há alguns anos.
Hermínio Loureiro suspendeu o estatuto de utilidade pública à Federação Portuguesa de Andebol e, quanto a mim esteve mal. Para quem não sabe, o estatuto de utilidade Pública Desportiva está definido na Lei de Bases do Sistema Desportivo como “o instrumento por que é atribuída a uma federação desportiva a competência para o exercício, dentro do respectivo âmbito, de poderes regulamentares, disciplinares e outros de natureza pública”. A suspensão deste estatuto refere-se então ao período em que a Federação de Andebol de Portugal vai deixar de receber as receitas governamentais, no entanto, assim que levantarem a suspensão do Estatuto de Utilidade Pública Desportiva, receberá todas as verbas a que tinha direito durante a suspensão, ou seja, corre-se o risco de no futuro Luís Santos continuar a ser presidente da FAP e continuar a fazer os tiros no pé que tem feito ao longo dos últimos anos. Para mim, Hermínio Loureiro, face aos anos de arrasto do Andebol português deveria tomar a decisão de cancelar a UPD, assim quando fosse dada novamente, não teria direito a verbas em atraso e isso sim seria um bom sinal para obrigar a mudanças. A suspensão, em comparação, não passa de um até já. É um convite a uma resolução frágil para rapidamente terem acesso a dinheiro público, voltando em breve o mesmo problema, que recordo já dura e continua a ter contornos cada vez mais complexos, desde há alguns anos.
